Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Renan se compromete a ajudar os municípios

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada a cobrir o déficit gerado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

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Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

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Corregedores preocupados com atualização da Loman

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

TST distribui novos computadores e avança na informatização

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.